Você sabia que o imposto de algumas compras feitas na União Europeia (UE) podem ser reembolsados no final da viagem? Vamos explicar aqui de forma simples e resumida como solicitar o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (VAT) e como receber esse dinheiro de volta, o que é sempre bem-vindo.
Passo-a-passo para solicitar o reembolso do imposto
O que é o VAT?
O VAT é adicionado ao valor do produto e pago pelo consumidor, ou seja, ao fazer uma compra em vários países da Europa o VAT está incluso no preço final dos produtos. Este imposto, tem como objetivo arrecadar renda para os governos e desta forma beneficiar os países e seus cidadãos. Portanto, se você não residir na Europa e estiver apenas viajando, não irá usufruir destes benefícios sociais e sendo assim não há sentido em ter que arcar com o custo do VAT nas suas compras por lá.
A porcentagem varia de acordo com o país, na maioria deles chega a acima de 20%.
Quem tem direito ao reembolso do imposto VAT?
Todos os viajantes, não cidadãos da União Europeia, que saem do território da UE por qualquer via, e que levem os produtos comprados nos últimos 90 dias (produtos novos, sem uso) podem obter o reembolso do VAT pago sobre estes bens, desde que comprados em lojas que forneçam esse serviço de reembolso.
Desta forma, o reembolso não pode ser pedido para serviços como alimentação, hospedagem, aluguel de carro, etc., mas somente para os produtos que podem ser levados com o viajante para fora da UE.
Vários países fixam um valor de compras mínimo para se poder beneficiar do reembolso do VAT, este valor é por cada nota fiscal, e não o valor total gasto em compras no país, por exemplo:
| País | Porcentagem VAT | Valor Mínimo da Compra para Reembolso |
| Alemanha | 19% | 25 € |
| Inglaterra | 20% | 30 £ |
| França | 20% | 175,01 € |
| Espanha | 21% | Sem mínimo |
| Portugal | 23% | 61,50 € |
É bom saber destes limites, pois caso você consiga, pode programar para fazer as compras de uma só vez para atingir o valor mínimo e conseguir o reembolso no final, se tiver dúvidas as lojas geralmente informam sobre esses valores.
Saiba também que este é um serviço facultativo, então você precisa fazer compras nas lojas que têm convênios com empresas de reembolso do imposto. As duas principais empresas que oferecem o reembolso são a Global Blue e a Planet.
Clique aqui para calcular a taxa que será devolvida pela Global Blue.
Sendo assim, você precisa verificar se na vitrine da loja há alguma indicação de Tax Free, Tax Refund, Global Blue, Planet, entre outras… na dúvida pergunte antes e certifique-se que poderá conseguir o reembolso. Geralmente as principais lojas possuem o sistema até mesmo como uma forma de incentivar as compras.
Clique aqui para pesquisar se uma loja é atendida pela Global Blue.
Documentos necessários para solicitar o reembolso do imposto
Para conseguir o reembolso do VAT você precisa pedir o formulário Tax Free na loja em que fizer compras, os formulários são emitidos e preenchidos pelo vendedor. Antes de fazer o pagamento do produto, pergunte ao caixa da loja pelo formulário, algumas lojas oferecem este serviço no caixa e outras em setores específicos. Não esqueça de exigir a nota fiscal.
Você será orientado no caixa ou dirigido a um balcão de atendimento ao cliente e lá será necessário apresentar o passaporte e a nota fiscal para obter o formulário, que deverá estar assinado pelo represante da loja (ou ele não terá validade). É imprescindível que você esteja com o seu passaporte pois o atendente vai precisar para preencher o formulário.
Depois é só guardar o formulário, a nota fiscal e de preferência não utilizar e deixar as etiquetas nos produtos para, caso seja necessário, apresentar no posto de reembolso, seja no aeroporto, porto ou fronteira.
Teoricamente, só será reembolsado o imposto para produtos novos e sem uso, mas isso depende do rigor da fiscalização no posto de reembolso. Em Barcelona já fui em dois postos da alfândega no aeroporto, um pediu para ver todos os produtos e o outro apenas conferiu os documentos.
Geralmente, as lojas lhe proporcionarão toda a informação e ajuda necessária no momento da compra. Em alguns casos as próprias lojas fornecem o reembolso, como por exemplo a El Corte Inglés, em Barcelona, mas a fila geralmente é gigantesca, então é bom pensar se o valor vale a pena pra toda a perda de tempo.
Como proceder no aeroporto ou estação de trem
Ao chegar no aeroporto, faça check-in do voo que vai sair da União Européia, independente do país onde fez as compras (em caso de conexão curta pode fazer o processo antes do primeiro voo de volta) e apresente a passagem de avião, o formulário tax free, as notas fiscais e o passaporte ao agente de alfândega do aeroporto. De preferência mantenha as compras em uma mala de mão, pois pode ser exigido que você demonstre que está levando tudo aquilo que comprou.
Posto da alfândega em Barcelona
Como alternativa, em alguns países existem totens de auto-atendimento onde você pode escanear os códigos de barra dos formulários ao invés de passar pela alfândega, mas se ocorrer algum erro nos totens você deve obrigatoriamente passar na alfândega.
Toten de Auto-Atendimento em Barcelona
Depois de ter a sua documentação aprovada e carimbada pela alfândega vá até o posto de reembolsos e apresente os documentos (formulário tax free + notas fiscais do produto + passaporte). Você pode escolher entre receber o reembolso em dinheiro, na hora, ou por cartão de crédito, geralmente em até 5 dias úteis. Eu indico receber em dinheiro e já guardar pra próxima viagem 😉
Posto de Reembolsos no aeroporto de Barcelona
Para fazer este processo com tranquilidade, chegue no aeroporto com antecedência, pois as filas podem ser grandes, e já deixe toda a papelada separada.
Veja aqui onde estão localizados os stands da Global Blue nos aeroportos.
Tenha cuidado se você sair da UE de trem. Estações ferroviárias maiores que tratam de rotas internacionais terão um escritório de alfândega que pode carimbar seus documentos. Mas dependendo do seu percurso, você pode ter que sair do trem na última estação dentro da UE para obter seu carimbo; em alguns casos, um agente alfandegário pode embarcar no trem. Pergunte aos funcionários da estação de trem sobre o acordo alfandegário de sua rota particular.
Entrega de formulário nas caixas de correio
Uma outra opção para reembolso o imposto é utilizar uma das caixas de correio das empresas que realizam o procedimento.
Você pode enviar os documentos antes de deixar a UE usando um envelope pré-endereçado e sem postagem, que é fornecido pelas lojas, basta colocá-lo em uma caixa de correio após receber o carimbo da alfândega, ou validá-lo em uma máquina de auto-atendimento (caso dê algum erro na máquina, você obrigatoriamente precisa ir na alfândega). Nessa modalidade é possível receber o reembolso apenas por cartão de crédito, mas atente para o correto preenchimento do formulário, pois se contiver algum erro o reembolso poderá não ser efetuado.
Caixas de correio para formulários
Antes de enviar os documentos, aconselho que você tire uma foto de cada um deles, e anote o número do Formulário de Tax Free (DOC ID) de cada formulário para sua referência.
No formulário você precisar preencher seu nome, passaporte, endereço, telefone, e-mail e cartão de crédito.
Finalmente
Com isso você já sabe como funciona o Tax Free na Europa. Essa parte burocrática é um pouco trabalhosa, mas vale a pena para receber um dinheiro extra no final da viagem.
Dicas para reembolsar o VAT
- Reserve um dia para compras e evite fazer várias compras de valores pequenos;
- Se estiver viajando em grupo, tente passar as compras na mesma nota, para ajudar a receber o tax free e depois dividir o benefício;
- Mantenha os itens comprados na bagagem de mão, pois é possível que a alfândega peça para ver os produtos. Ou se não for possível peça o reembolso antes de despachar as malas;
- Guarde os formulários junto com os recibos de compras;
- Não utilize os produtos e mantenha as etiquetas em cada item;
- Quando for realizar as suas compras, procure lojas que tenham o adesivo do tax free ou pergunte a um vendedor se eles trabalham com o sistema de tax free.
- Tire uma foto dos formulários de reembolso de impostos e das notas após obter o carimbo da alfândega, caso vá despachar por correio. Se houver algum problema com a restituição de impostos no futuro, você pelo menos terá evidências do seu procedimento.
- E por último chegue cedo ao aeroporto para evitar atraso ou correria no embarque. O ideal é chegar ao aeroporto com pelo menos aeroporto 4 horas de antecedência ao voo.
